segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Bolsa Familia anuncia novo sistema de monitoramento

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) elaborou um plano de providências sobre as suspeitas de irregularidades identificadas no Cadastro Único em março de 2008. O trabalho foi realizado em resposta à Controladoria Geral da União (CGU), Ministérios Públicos Federal e Estadual – que integram a Rede Pública de Fiscalização do Bolsa Família. O cadastro hoje conta com 18 milhões de famílias, das quais 1,4 milhão recai em algum tipo de suspeita nas informações prestadas, conforme o TCU. Entre as famílias suspeitas, 835 mil recebem dinheiro do Bolsa Família.

O Sistema de Monitoramento de Auditorias do Cadastro Único anunciado pelo titular do MDS, ministro Patrus Ananias, visa reforçar o controle do Bolsa Família e aperfeiçoar sua base de dados. A ferramenta on-line possibilita uma confirmação dos processos de auditoria ao confrontar as informações extraídas de registros administrativos e base de dados diretamente com a realidade das famílias. Todos os indícios de incorreções apontados e disponíveis no sistema deverão ser tratados pelos gestores municipais até 31 de outubro.

Para analisar a auditoria do TCU, o sistema separou as demandas por grupos identificados: pessoas falecidas que ainda continuam como responsáveis pelo recebimento do benefício; indícios de proprietários de veículos que estariam acima do critério exigido pelo programa (renda mensal per capita de até R$ 140,00); políticos eleitos e suplentes, e ainda famílias que apresentaram suspeitas de subdeclaração de renda

O cruzamento de grandes bases de dados é um dos mecanismos adotados pelo MDS para melhorar o Bolsa Família. Desde 2005, o Ministério compara a renda declarada no cadastro com a informada na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), para verificar inconsistências entre as duas bases. Também é feita, desde dezembro de 2006, a comparação com o Sistema de Óbitos (Sisobi) - para identificar benefícios após falecimento.

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